Engenheiro analisando uma piscina com ralos de fundo, destacando a segurança em piscinas, a responsabilidade técnica na construção e o cumprimento das normas obrigatórias.

Acidentes recentes envolvendo ralos de piscina voltaram a chamar atenção no Brasil. Casos em parques aquáticos e residências mostram que o problema não é raro — e nem imprevisível.

Na maioria das vezes, a causa está ligada à execução fora das normas técnicas.

Existe lei para segurança em piscinas no Brasil?

Sim.

A Lei Federal nº 14.327/2022, baseada na NBR 10339, estabelece critérios mínimos de segurança para piscinas e deixa claro que quem constrói, instala ou executa também pode ser responsabilizado.

Isso inclui:

  • sistemas de sucção
  • ralos de fundo
  • grelhas
  • soluções hidráulicas executadas na obra

O papel de quem constrói piscinas 

O construtor não pode mais se limitar a “executar o que sempre foi feito”.

É obrigação:

  • conhecer a norma
  • entender os riscos
  • aplicar soluções corretas
  • recusar improvisos

Requisitos mínimos de segurança

Uma piscina segura deve ter:

  • no mínimo dois ralos de fundo
  • ralos interligados e equilibrados
  • distância adequada entre eles
  • grelhas antiaprisionamento certificadas

Esses pontos reduzem drasticamente o risco de aprisionamento.

Segurança também é estratégia de negócio

Empresas que constroem dentro da norma:

  • geram mais confiança
  • conseguem cobrar melhor
  • se diferenciam da concorrência

E ainda abrem oportunidades para adequar piscinas existentes fora da norma.

Capacitação é fundamental

Quem ainda não domina esse assunto precisa se atualizar.

A norma existe, mas interpretar e aplicar corretamente na obra é o que realmente evita riscos, erros técnicos e responsabilizações futuras.

Por isso, materiais comentados e ilustrados, baseados em situações reais de projeto e execução, fazem diferença na prática.

Na Conexão Hidráulica, desenvolvemos conteúdos técnicos voltados exatamente para isso: ajudar profissionais a entender a NBR 10339, visualizar sua aplicação no sistema hidráulico da piscina e executar com segurança, sem improvisos.

Capacitação não é custo.

É proteção técnica — e profissional.

Conclusão

Segurança em piscinas não é fruto de sorte.

É resultado de projeto adequado, cumprimento das normas técnicas e execução responsável.

Quem constrói, instala ou executa sistemas hidráulicos de piscinas precisa assumir a responsabilidade técnica desse processo.

Isso protege vidas — e fortalece o próprio negócio.


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Gustavo Rodrigues

Sobre o Autor

Gustavo Rodrigues

Gustavo Rodrigues é engenheiro civil, especialista em projetos hidrossanitários e hidráulica de piscinas. Atua diretamente na integração entre engenharia de projetos e execução de obras, ajudando profissionais e empresas a projetar, construir e operar piscinas com mais segurança, eficiência e previsibilidade. Com experiência prática em projetos residenciais e comerciais, Gustavo é cofundador da Conexão Hidráulica e dedica-se à produção de conteúdo técnico, cursos e treinamentos voltados à formação de projetistas e à profissionalização do mercado de piscinas no Brasil.

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