
Acidentes recentes envolvendo ralos de piscina voltaram a chamar atenção no Brasil. Casos em parques aquáticos e residências mostram que o problema não é raro — e nem imprevisível.
Na maioria das vezes, a causa está ligada à execução fora das normas técnicas.
Existe lei para segurança em piscinas no Brasil?
Sim.
A Lei Federal nº 14.327/2022, baseada na NBR 10339, estabelece critérios mínimos de segurança para piscinas e deixa claro que quem constrói, instala ou executa também pode ser responsabilizado.
Isso inclui:
- sistemas de sucção
- ralos de fundo
- grelhas
- soluções hidráulicas executadas na obra
O papel de quem constrói piscinas
O construtor não pode mais se limitar a “executar o que sempre foi feito”.
É obrigação:
- conhecer a norma
- entender os riscos
- aplicar soluções corretas
- recusar improvisos
Requisitos mínimos de segurança

Uma piscina segura deve ter:
- no mínimo dois ralos de fundo
- ralos interligados e equilibrados
- distância adequada entre eles
- grelhas antiaprisionamento certificadas
Esses pontos reduzem drasticamente o risco de aprisionamento.
Segurança também é estratégia de negócio
Empresas que constroem dentro da norma:
- geram mais confiança
- conseguem cobrar melhor
- se diferenciam da concorrência
E ainda abrem oportunidades para adequar piscinas existentes fora da norma.
Capacitação é fundamental
Quem ainda não domina esse assunto precisa se atualizar.
A norma existe, mas interpretar e aplicar corretamente na obra é o que realmente evita riscos, erros técnicos e responsabilizações futuras.
Por isso, materiais comentados e ilustrados, baseados em situações reais de projeto e execução, fazem diferença na prática.
Na Conexão Hidráulica, desenvolvemos conteúdos técnicos voltados exatamente para isso: ajudar profissionais a entender a NBR 10339, visualizar sua aplicação no sistema hidráulico da piscina e executar com segurança, sem improvisos.
Capacitação não é custo.
É proteção técnica — e profissional.
Conclusão
Segurança em piscinas não é fruto de sorte.
É resultado de projeto adequado, cumprimento das normas técnicas e execução responsável.
Quem constrói, instala ou executa sistemas hidráulicos de piscinas precisa assumir a responsabilidade técnica desse processo.
Isso protege vidas — e fortalece o próprio negócio.
